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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Decreto Municipal nº 025/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Serviços Veterinários para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 026/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Inseminação Artificial para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 027/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professor e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso e da Função Gratificada de Direção de Escola. Revoga a Portaria N°068/2019.

Portaria nº 074/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professora e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso. Revoga a Portaria N° 053/2019.

Portaria nº 073/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 072/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 163, de 09 de Outubro de 2013.

Portaria nº 071/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato de Processo de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 124, de 06 de Agosto de 2020.

Portaria nº 070/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 069/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Decreto Municipal nº 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Delega competência a servidor

Decreto Municipal nº 024/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Preta

Portaria nº 068/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 067/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 066/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 065/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 064/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Decreto Municipal nº 022/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 063/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 062/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Pregão Presencial N° 007/2021.

Portaria nº 061/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Concorrência n° 001/2020.

Portaria nº 060/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Decreto Municipal nº 019/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medias sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha

Decreto Municipal nº 020/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado

Portaria nº 059/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial N° 006/2021.

Portaria nº 058/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial N ° 005/2021.

Portaria nº 057/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial n° 004/2021.

Portaria nº 056/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Designa Servidor para Responder pela Tesouraria em Substituição de Titular.

Decreto Municipal nº 017/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul

Portaria nº 055/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.


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