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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 054/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Decreto Municipal nº 016/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Fixa dias letivos, carga horária e períodos de atendimento para as escolas municipais

Portaria nº 053/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 052/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Nomeia Chefe do Setor de Trânsito.

Portaria nº 051/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Retoma Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 050/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 049/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Decreto Municipal nº 015/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul

Decreto Municipal nº 014/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Suspende atividades da escola municipal de ensino fundamental Daltro Filho. Transfere alunos e professores para a escola municipal de ensino fundamental Duque de Caxias.

Decreto Municipal nº 012/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo

Decreto Municipal nº 013/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
Altera anexo único, parte integrante do Decreto 039, de 30 de agosto de 2017 que fixa tabela de preços-bases, relativos aos serviços com máquinas e veículos de propriedade do Município ou terceirizados em respaldo à Lei n.º 815, de 22 de junho de 2017.

Portaria nº 048/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento

Portaria nº 047/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Licença a Servidora por Motivo de Falecimento.

Decreto Municipal nº 010/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul

Decreto Municipal nº 011/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 046/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 045/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n°88, de 09 de Junho de 2020, para Substituir Membro do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 044/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Designa Comissão Executiva para Realização de Processos Seletivos Simplificados.

Portaria nº 043/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Extingue Benefício Previdenciário de Aposentadoria, pelo Evento Morte.

Portaria nº 042/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Exonera, a pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.

Portaria nº 041/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n° 009, de13 de Janeiro de 2020 para Substituir Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 040/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n° 008, de 10 de Janeiro para Substituir Conselheira Tutelar.

Portaria nº 039/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 038/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Designa Servidora para a Função de secretária da Junta de Serviço Militar.

Portaria nº 037/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Designa Comissão Exercida para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 036/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Designa Gestora do Fundo Municipal de Previdência.

Portaria nº 035/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Portaria n° 14/2021, que Designou a Comissão Executiva para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 034/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 033/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento de Esportes e Lazer.

Portaria nº 032/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Editais Pregão Presencial n° 002/2021 e n° 003/2021.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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