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Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Designa a Secretária de Administração e Planejamento para responder pela Secretaria da Fazenda.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 19 de agosto de 2009
“Altera Lei Municipal no 501, de 19 de abril de 2007.”
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de dezembro de 2007
“Altera Incisos i e Ii do Art. 67 da Lei Municipal nº 006/1997”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de maio de 2007
“Altera a Lei Municipal nº 0489, de 24 de Novembro de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 0496, de 08 de Fevereiro de 2007”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 19 de abril de 2007
“Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 20 de dezembro de 2006
“Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras Providências”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 24 de novembro de 2006
“Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da constituição federal, com a redação dada pela emenda constitucional n° 19/1998, e dá outras providências”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de outubro de 2005
“Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de boa vista do sul e dá outras providências.”
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 25 de março de 2004
“Altera Parágrafo Único do Art. 93 da Lei Municipal no 006/1997”.
Categoria: Leis Orgânicas
Publicado em 2 de outubro de 2001
“Altera Redação dos Artigos 108 e 109 da lei Orgânica Municipal”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de junho de 2001
“Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 006/97, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município".
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de março de 2000
Altera Parágrafo Único do Art. 194 da Lei Municipal no 0006.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de maio de 1999
“Dá Nova Redação ao Art. 113 da Lei Municipal no 006/97”
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 23 de abril de 1999
“Dá Nova Redação ao Art. 235 da Lei Municipal no 0006/97”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 23 de novembro de 1998
“ Institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Boa Vista do Sul, e dá outras Providências.”
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de março de 1998
Altera Parágrafo Único do Art. 194 da Lei Municipal no 0006.
Categoria: Leis Orgânicas
Publicado em 4 de dezembro de 1997
O Município como integrante da Federação Brasileira, invocando a proteção Divina, promulgam a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 23 de novembro de 1997
Altera Art. 206 da Lei Municipal Nº 0006.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de janeiro de 1997
“Dispõe Sobre o Regime Jurí- Dico dos Servidores Públicos do Município e dá outras Providências”.
