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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 143/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 142, de 28 de setembro de 2020, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 142/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Concede licença a servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 141/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa membros para comporem o Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal - COE.

Portaria nº 140/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 139/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa Comissão.

Portaria nº 138/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa substituto ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria nº 137/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa profissionais para integrarem a Junta Médica Oficial do município. Indica profissional para prestar serviço médico oficial e revoga a Portaria nº 251/2011.

Portaria nº 136/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Concede salário-maternidade à servidora vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 135/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa responsável técnico médico, em substituição de titular.

Decreto Municipal nº 048/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de junho de 2021
Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS.

Decreto Municipal nº 049/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de junho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 134/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 133/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Convoca Conselheira Tutelar suplente.

Portaria nº 132/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Eletricidade, Portaria nº 024/2021.

Portaria nº 131/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto, Portaria nº 023/2021.

Portaria nº 130/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Design Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração.

Portaria nº 129/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Designa gestor de Termo de Cooperação.

Decreto Municipal nº 047/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 128/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Reconduz membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.

Portaria nº 127/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Designa gerenciador do sistema de registro de preços, edital modalidade pregão presencial nº 012/2021.

Portaria nº 126/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Concede aposentadoria ao Sr. Roberto Martim Schaeffer.

Decreto Covid nº 046/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de maio de 2021
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Portaria nº 125/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 123/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Designa Servidor para Exercer a Função Gratificada de Diretor de Escola, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.

Portaria nº 122/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 121/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 120/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.

Portaria nº 119/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora para Fins de Amamentação de Filha.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial. Designa Comissão.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.


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