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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora.

Decreto Municipal nº 028/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Decreto Municipal nº 025/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Serviços Veterinários para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 026/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Inseminação Artificial para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 027/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professor e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso e da Função Gratificada de Direção de Escola. Revoga a Portaria N°068/2019.

Portaria nº 074/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professora e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso. Revoga a Portaria N° 053/2019.

Portaria nº 073/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 072/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 163, de 09 de Outubro de 2013.

Portaria nº 071/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato de Processo de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 124, de 06 de Agosto de 2020.

Portaria nº 070/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 069/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Decreto Municipal nº 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Delega competência a servidor

Decreto Municipal nº 024/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Preta

Portaria nº 068/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 067/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 066/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 065/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 064/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Decreto Municipal nº 022/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 063/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 062/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Pregão Presencial N° 007/2021.

Portaria nº 061/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Concorrência n° 001/2020.

Portaria nº 060/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Decreto Municipal nº 019/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medias sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha

Decreto Municipal nº 020/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado

Portaria nº 059/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial N° 006/2021.

Portaria nº 058/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial N ° 005/2021.

Portaria nº 057/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial n° 004/2021.

Portaria nº 056/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Designa Servidor para Responder pela Tesouraria em Substituição de Titular.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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