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Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2021
Designa Comissão para Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes. Revoga as Portarias N° 002/2018 e N° 118/2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2021
Nomeia Membros da Comissão Inventariante. Revoga Portaria N° 110/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2021
Designa Servidora para Desempenhar Atividades Inerentes ao Setor de Patrimônio. Revoga a Portaria N° 109/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 162/2021, a contar de 28 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 163, de 20 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito. Revoga a Portaria N° 148, de 13 de Outubro de 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Designa membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. Revoga a Portaria N° 197, de 30 de Setembro de 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Concede Licença a Servidor por Motivo de Falecimento.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Ato Concessor de Aposentadoria por tempo de contribuição com Proventos Integrais.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2021
Suspende, por prazo indeterminado, os pedidos de horas máquinas pesadas (escavadeira hidráulica e trator de esteiras).
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Designa membros para comporem comissão de julgamento em primeira instância, para dar atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/FEPAM - Município de Boa Vista do Sul.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Exonera pedagogo da função gratificada de Diretor de Escola e retoma estágio probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Conclui processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 118, de 12 de maio de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e acordos individuais de compensação de horário.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e acordos individuais de compensação de horário.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, Decreto nº 051 e acordos individuais de compensação de horário.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Lota servidora na Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Designa presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 151/2021, que designou a Comissão do Processo Administrativo Especial.
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 25 de junho de 2021
Recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos, para prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19. Revoga o Decreto nº 050, de 11 de junho de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação das promoções de classe dos Profissionais do Magistério.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa Comissão de Avaliação e Classificação do acervo da Biblioteca Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2021
Suspende, por prazo indeterminado, as atividades da biblioteca pública municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
Designa servidores para cumprirem o Sistema de Sobreaviso, e revoga Portarias nº 152/2020 e 184/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Altera o caput do art. 2º do decreto municipal nº 072, de 19 de outubro de 2020, que regulamentou o sistema de sobreaviso previsto nos arts. 57 e 58 da lei municipal nº 625/2011.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera vantagem de professora municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Concede licença prêmio a servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera horário de trabalho de servidora.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
