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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 17 de novembro de 2025
Contratação da Distribuidora - Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL ENERGIA, CNPJ n° 09.257.558/0001-21, com sede à Rua Pastor Hasenack, n° 370, bairro Teutônia, Teutônia/RS, para prestação de serviço público de energia elétrica para unidade consumidora do grupo B - com a finalidade de "Iluminação Pública" para Municípios, na forma de contrato de Adesão - definição das condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor/Município de Boa Vista do Sul, de acordo ao contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A contratação pretendida tem como parâmetro a estimativa do valor pago nos meses de janeiro a setembro/2025.
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Data de publicação: 12 de novembro de 2025
INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS ANALI PEDROLLO RAMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E JANAINA DOS SANTOS - DIRETORA DE CULTURA, PARA PARTICIPAREM DO CURSO PRESENCIAL PNAB - EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: TEORIA E PRÁTICA. SERÁ REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, CARGA HORÁRIA DE 11 HORAS.
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Data de publicação: 11 de novembro de 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXCLUSIVA AUTORIZADA PELA FABRICANTE - PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CÂMARA CONSERVADORA DE MEDICAMENTOS, MARCA ELBER, MODELO CSV280 LOTADA NA FARMÁCIA DA UBS CENTRAL. NESTA CONTRATAÇÃO (VISITA TÉCNICA) A EMPRESA REALIZARÁ DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO. CASO SEJA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO, SERÁ REALIZADA NOVA CONTRATAÇÃO PARA ESSE FIM.
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Data de publicação: 11 de novembro de 2025
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES: PRICILA LUCIA BAGATINI, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, JÉSSICA MANZONI, ASSESSORA ADMINISTRATIVA E EDERSON LUIS FONSECA BORGES, FISCAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL, REFORMA TRIBUTARIA: EMENDA CONSTITUCIONAL nº 132/2023, LC nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICOS-PROCEDIMENTAIS DO IBS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS.
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Data de publicação: 10 de novembro de 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APOIAR O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL/RS NO ACESSO, CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.
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Data de publicação: 30 de outubro de 2025
Inscrições das servidoras Pricila Lúcia Bagatini, Secretária Municipal da Administração, e Carina Carminatti Milchareck, Assessora Jurídica, para participarem da capacitação "Direito Tributário - Módulo I" referente ao Sistema Tributário Nacional aplicado aos Municípios a partir da Reforma Tributária e da Legislação Complementar, realizado de forma on-line, nos dia 29, 30 e 31 de setembro de 2025, no turno da tarde (13h às 17h) - carga horária de 12 horas.
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Data de publicação: 30 de outubro de 2025
CONTRATAÇÃO DA BANDA MODELLO PARA ANIMAÇÃO DA EDIÇÃO COLÔNIA FEST, 30 ANOS DE BOA VISTA DO SUL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, NAS DEPÊNDENCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. CONFORME DECRETO REGULAMENTAR N°48, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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Data de publicação: 17 de outubro de 2025
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES: HALISTON MARKUS DE QUADROS, SECRETÁRIO DE ESCOLA E GLÁDIS CRISTIANE GERHARDT, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA PARTICIPAR DO CURSO EAD AO VIVO, CURSO ON-LINE PRESCRIÇÃO EM SINDICÂNCIAS, PROCESSOS DISCIPLINARES E ESPECIAIS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS.
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Data de publicação: 17 de outubro de 2025
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES: DIANE LUMI, ATENDENTE E ANDERSON MALVESSI, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E CONTROLE INTERNO PARA PARTICIPAR DOS CURSOS CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO I: ESTRUTURAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E AUDITORIA, NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2025 E MÓDULO II - ELABORAÇÃO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICAÇÃO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA/OBRIGATÓRIA DO SISTEMA, NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AMBOS TENDO POR LOCAL O AUDITÓRIO DA DPM EM PORTO ALEGRE.
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Data de publicação: 9 de outubro de 2025
INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS ANALI PEDROLLO RAMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA DE CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS DA EMEF DUQUE DE CAXIAS, ISABEL DECONTI FABRIN - DIRETORA DA EMEF DUQUE DE CAXIAS E AMANDA FRANCIELE WUNDER - DIRETORA DA EMEI SEMENTINHAS DO BEM, PARA PARTICIPAREM DO CURSO PRESENCIAL CAPACITAÇÃO PARA EQUIPES DIRETIVAS ESCOLARES: ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E REFLEXÃO SOBRE A LIDERANÇA DE SI MESMO À LIDERANÇA DO OUTRO. SERÁ REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 9H AS 12H E DAS 13H AS 17H - CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS.
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Data de publicação: 3 de outubro de 2025
Inscrição do servidor Claudio Luis Possebon, contador, para participar do curso on-line: Fontes de recursos para 2026- atualizada até a Portaria STN/MF nº 1.701, de 04 de agosto de 2025, que será realizado no dia 06 de novembro de 2025, com carga horária de 04 horas.
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Data de publicação: 3 de outubro de 2025
Inscrição do servidor Ramon Possebon, Agente Administrativo Auxiliar, Chefe do Setor de Recursos Humanos, para participar do 56º Encontro DPM sobre Administração de Pessoal, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, tendo por local o auditório da DPM Educação, na cidade de Porto Alegre- RS.
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Data de publicação: 3 de outubro de 2025
CONTRATAÇÃO DO TCHÊ BARBARIDADE PARA ANIMAÇÃO DA EDIÇÃO COLÔNIA FEST, 30 ANOS DE BOA VISTA DO SUL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. CONFORME DECRETO REGULAMENTAR N°48, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 1 de outubro de 2025
Estabelecer as condições para a atuação da OSC na prevenção e disposição de Bombeiros e veículos especiais para realização de combate a incêndios, realização de primeiros socorros em resgates e acidentes, desastres, calamidades ou situações de risco que venham a ocorrer no perímetro do Município de Boa Vista do Sul.
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Data de publicação: 30 de setembro de 2025
CONTRATAÇÃO DE BANDA - MUSICAL MONTE CLARO PARA FESTA DO IDOSO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO, TENDO POR LOCAL O SALÃO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO XAVIER, COM INÍCIO AS 10 HORAS. CONFORME DECRETO N°042, 26 DE AGOSTO DE 2025.
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Data de publicação: 29 de setembro de 2025
CONTRATAÇÃO DO VOCAL ALLEGRO PARA ANIMAÇÃO DA EDIÇÃO COLÔNIA FEST, 30 ANOS DE BOA VISTA DO SUL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NAS DEPENDÊCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. CONFORME DECRETO REGULAMENTAR N°48, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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Data de publicação: 29 de setembro de 2025
Contratação da artista Tati Freitas para animação da Festa em Comemoração aos 30 Anos de Boa Vista do Sul - Edição Colônia Fest, que acontecerá no dia 18 de outubro de 2025, nas dependências do Ginásio Poliesportivo Municipal, conforme Decreto Regulamentar n°48, 09 de setembro de 2025.
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Data de publicação: 25 de setembro de 2025
DISPONIBILIZAÇÃO DE VALE LIVRO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO - EMEF DUQUE DE CAXIAS E EMEI SEMENTINHAS DO BEM - CONFORME DECISÃO DA EQUIPE ORGANIZADORA - REFERENTE A 19ª FEIRA DO LIVRO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2025, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, CONFORME DECRETO Nº 43 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES. O VALE LIVRO É VÁLIDO SOMENTE PARA O EVENTO E A AQUISIÇÃO DEVERÁ SER EFETUADA DURANTE A FEIRA NA EMPRESA EXPOSITORA PRESENTE NO EVENTO.
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Data de publicação: 17 de setembro de 2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CHASQUE, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE FARROUPILHA, INCLUINDO ESTRUTURA DE SOM E LUZ, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA FARROUPILHA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, TENDO POR LOCAL O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL. A APRESENTAÇÃO TERÁ DURAÇÃO DE 4(QUATRO) HORAS. EVENTO REGULAMENTADO PELA LEI 469 DE 08 DE MARÇO DE 2006 E 1088 DE 04 DE MARÇO DE 2022 - QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INCLUI EVENTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2006, RESPECTIVAMENTE.
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Data de publicação: 11 de setembro de 2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FESTA DO IDOSO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22.10.2025, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS, COM ESTIMATIVA DE VALOR R$ 2.000,00. CONFORME DECRETO REGULAMENTAR Nº 042, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 11 de setembro de 2025
CONTRATAÇÃO DA ESCRITORA MORGANA DOMÊNICA HATTGE PARA INTERAÇÃO, CONVERSA SOBRE AS OBRAS E AUTÓGRAFOS DURANTE A 19ª FEIRA DO LIVRO DE BOA VISTA DO SUL/RS COM TODAS AS TURMAS DAS ESCOLAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
AS ATIVIDADES COM A ESCRITORA OCORRERÃO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERÍODO DA TARDE, TENDO POR LOCAL O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.
VALOR DO ORÇAMENTO COM DESPESA DE DESLOCAMENTO.
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Data de publicação: 8 de setembro de 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE 2 ESPETÁCULOS TEATRAIS - "PINTORES DE SONHOS" E "COZÍ ZÊ LA VITA" DURANTE A 19ª FEIRA DO LIVRO DE BOA VISTA DO SUL/RS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, NOS HORÁRIOS DAS 15H E 19H, TENDO POR LOCAL O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. VALOR DO ORÇAMENTO COM DESPESA DE DESLOCAMENTO.
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Data de publicação: 8 de setembro de 2025
CONTRATAÇÃO DO ESCRITOR/PALESTRANTE PEDRO GUERRA PARA A REALIZAÇÃO DE BATE-PAPOS COM TODOS AS TURMAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DURANTE A 19ª FEIRA DO LIVRO DE BOA VISTA DO SUL/RS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. AS ATIVIDADES COM O ESCRITOR/PALESTRANTE OCORRERÃO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, TENDO POR LOCAL O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. VALOR DO ORÇAMENTO COM DESPESA DE DESLOCAMENTO.
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Data de publicação: 14 de agosto de 2025
Inscrição da servidora Denise Gorete Maccalli - Diretora do Departamento Administrativo da Saúde - para participar do curso 2º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021, nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, na cidade de Porto Alegre - RS.
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Data de publicação: 21 de julho de 2025
Inscrição do servidor Imar da Conceição Martins, investido no cargo de Fiscal do município, para participar da "Capacitação em Direito Tributário - Módulo II: Tributos Municipais em Espécie", realizado nos dias 21 e 22 de julho de 2025, turno da manhã e tarde (09h às 12h e 13h às 17h) - carga horária de 14 horas.
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Data de publicação: 21 de julho de 2025
CONTRATAÇÃO DO MUSICAL MONTE CLARO, PARA A FESTA DO COLONO E MOTORISTA, A SE REALIZAR NO DIA 25.07.2025, TENDO POR LOCAL A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO XAVIER/SEDE, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS, CONFORME O DECRETO REGULAMENTAR Nº 028, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
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Data de publicação: 3 de julho de 2025
Inscrição das Conselheiras Tutelares - Tamara Inês Rinaldi Cagliari, Fernanda Frozza Borsoi e Lucilene Pedrussi Hollmann para participar da Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza e a atuação do Conselho Tutelar, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, na cidade de Porto Alegre.
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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 26 de junho de 2025
Pactuação de Termo de Fomento para repasse de Recursos Financeiros para a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi-RS para aplicação na reforma da nova Sede da Corporação, localizada na Rua General Osório, nº 83, centro na cidade de Garibaldi - RS.
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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 18 de junho de 2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FESTA DO COLONO E MOTORISTA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25.07.2025, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS, CONFORME DECRETO REGULAMENTAR Nº 028, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 16 de junho de 2025
Inscrição das servidoras Aline Carla Flach Staggmeier, Diretora do Departamento de Finanças e Tributação, para participar do curso On-line "Retenções tributárias nos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS", realizado nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, turno da manhã (08h30min às 12h) - carga horária de 10h30min, e Pricila Lúcia Bagatini, Secretária Municipal da Administração e Planejamento, para participar do curso On-line " Reforma tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2024 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS", realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2025, turno da tarde (13h às 17h) - carga horária de 18h, realizados pela empresa DPM Educação Ltda.
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