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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 26 de junho de 2025
Pactuação de Termo de Fomento para repasse de Recursos Financeiros para a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi-RS para aplicação na reforma da nova Sede da Corporação, localizada na Rua General Osório, nº 83, centro na cidade de Garibaldi - RS.
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Data de publicação: 18 de junho de 2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FESTA DO COLONO E MOTORISTA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25.07.2025, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS, CONFORME DECRETO REGULAMENTAR Nº 028, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
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Data de publicação: 16 de junho de 2025
Inscrição das servidoras Aline Carla Flach Staggmeier, Diretora do Departamento de Finanças e Tributação, para participar do curso On-line "Retenções tributárias nos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS", realizado nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, turno da manhã (08h30min às 12h) - carga horária de 10h30min, e Pricila Lúcia Bagatini, Secretária Municipal da Administração e Planejamento, para participar do curso On-line " Reforma tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2024 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS", realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2025, turno da tarde (13h às 17h) - carga horária de 18h, realizados pela empresa DPM Educação Ltda.
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Data de publicação: 2 de junho de 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE AUTORIZADA DA MARCA HYUNDAI PARA CONSERTO DO MÓDULO, REINSTALAÇÃO DO MÓDULO, DO PAINEL DE CONTROLE E DO ATUADOR DE ACELERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E ÓLEOS E REVISÃO DO CHICOTE ELÉTRICO NA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HYUNDAI R160LC-9S, ANO 2014, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E DESLOCAMENTO.
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Data de publicação: 2 de junho de 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXCLUSIVA AUTORIZADA PELA FABRICANTE - PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CÂMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS, MARCA ELBER, MODELOS CSV340 e CSV200 LOTADAS NA SALA DE VACINAS DA UBS CENTRAL.
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Data de publicação: 29 de maio de 2025
INSCRIÇÃO DA SERVIDORA EDÍ FASSINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO
PRESENCIAL "COMO ELABORAR E IMPLEMENTAR OS PLANOS DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 14.681/2023 (OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE JUNHO DE 2025)" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H - CARGA HORÁRIA DE 7 HORAS.
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Data de publicação: 29 de maio de 2025
Inscrição do servidor Ramon Possebon, Chefe do setor de Recursos Humanos, para participar do curso presencial "Como elaborar e implementar os planos de qualidade de vida no trabalho para profissionais da educação: cumprindo a Lei Federal nº 14.681/2023 (obrigatoriedade a partir de junho de 2025), realizado no dia 13 de junho de 2025, turno da manhã e tarde (09h às 12h e das 13h30min às 17h) - carga horária de 07 horas, realizado pela empresa DPM Educação Ltda.
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Data de publicação: 7 de maio de 2025
Inscrição da servidora Adriana Texeira (Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social) e do servidor Cláudio Luis Pozzebon (Contador) para participarem do curso On-line: Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, nos dias 08 e 09 de maio de 2025, turno da tarde (13 às 17 horas), carga horária 8 horas.
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Data de publicação: 2 de maio de 2025
Inscrição de 04 (quatro) servidoras para participarem do "XXIII Seminário Sul Brasileiro de Previdência Social", realizado nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025, na cidade de Gramado/RS, com carga horária total de 18 horas.
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Data de publicação: 28 de abril de 2025
Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.
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Data de publicação: 28 de abril de 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPETÁCULO TEATRAL PARA A APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO "O SILÊNCIO DE ANINHA" QUE SERÁ REALIZADO NA EMEF DUQUE DE CAXIAS PARA OS ALUNOS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NO TURNO DA MANHÃ. ESTÁ INCLUSO NO ORÇAMENTO AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.
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Data de publicação: 28 de abril de 2025
Contratação de empresa especializada para capacitação e preparação de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino para execução do Programa Jovem Empreendedor, com estrutura pedagógica, acesso a plataformas de ensino, além de toda estrutura do Programa.
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Data de publicação: 16 de abril de 2025
Inscrição da servidora Adelise Teresinha Costa de Conto, Agente Administrativo Auxiliar, para participar do curso on-line sobre Sindicância Investigatória, no dia 23 de abril de 2025, turno da manhã (08 as 12h) - carga horária de 04 horas.
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Data de publicação: 15 de abril de 2025
Contratação de empresa - assistência técnica exclusiva autorizada pela fabricante – para manutenção corretiva de câmara conservadora de medicamentos termolábeis, marca Elber, incluindo fornecimento e aplicação de peças originais Elber.
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Data de publicação: 8 de abril de 2025
Inscrição das servidoras Diana Berte Morelatto - Chefe do Setor Administrativo da Educação; Janaína dos Santos - Diretora do Departamento da Cultura; Denise Maccalli – Diretora do Departamento Administrativo da Saúde; e Adelise Teresinha Costa De Conto para participarem do curso “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021”, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na cidade de Porto Alegre - RS.
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Data de publicação: 4 de abril de 2025
INSCRIÇÃO DA SERVIDORA EDÍ FASSINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO ON-LINE "SIOPE - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COM ÊNFASE NA APURAÇÃO DOS GASTOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, TURNO DA TARDE (13H ÀS 17H) - CARGA HORÁRIA DE 4 HORAS.
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Data de publicação: 4 de abril de 2025
Inscrição dos times de Futsal, Sub-15 e Força Livre na "3ª Copa Rota da Serra Sicoob de Futsal".
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Data de publicação: 2 de abril de 2025
Inscrição do servidor Anderson Malvessi - Agente Administrativo Auxiliar- para participar da "Capacitação em Controle Interno - Módulo I: Estruturação, Normatização e Auditoria", realizado nos dia 08 e 09 de abril de 2025, turno da manhã e tarde(09h às 12h e 13h às 17h) - carga horária de 14 horas.
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Data de publicação: 2 de abril de 2025
Inscrição da servidora Pricila Lúcia Bagatini, Secretária Municipal da Administração, para participar da "Capacitação Estágio Probatório dos servidores públicos: teoria e prática", realizado nos dia 09 no turno da tarde (13:30h às 17h) e 10 de abril de 2025, turno da manhã e tarde (09h às 12h e 13:30h às 17h) - carga horária de 10 horas.
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Data de publicação: 26 de março de 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - FABRICANTE - PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA CÂMARA DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, MARCA BIOTECNO, MODELO BT.1100/280, SÉRIE 2022.1113, LOTADA NA FARMÁCIA MUNICIPAL - COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E DESLOCAMENTO DO TÉCNICO. OBS: DIAGNÓSTICO REALIZADO PELA EMPRESA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO.
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Data de publicação: 6 de dezembro de 2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PELA FABRICANTE - PARA INSPEÇÃO VISUAL/AVALIAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS PROBLEMAS NA CÂMARA CONSERVADORA MARCA ELBER LOTADA NA SALA DE VACINAS, COM RECOMENDAÇÕES INICIAIS COM BASE NA AVALIAÇÃO.
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Data de publicação: 29 de novembro de 2024
Contratação de empresa fabricante com atestado de exclusividade para manutenção, recuperação, pintura e substituição de peças dos seguintes equipamentos: Bomba Submersa Vanbro - VBUP62. SN, 28 estágios, 16,00HP, TRI 380V que estava instalada no poço da localidade de Linha Fátima (motor com fuga de corrente - possível sobretensão) e Bomba Submersa Vanbro - VBOP43.22679 35 ESTÁGIOS, 5HP 220V, que estava instalada no poço da localidade de Bom Jardim (motor com fuga de corrente - possível sobretensão), com aplicação de peças originais.
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Data de publicação: 12 de novembro de 2024
LOCAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS, SENDO 2WC E 2MIC PARA A NOITE NATALINA 2024, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19H30MIN, TENDO POR LOCAL A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, (EM CASO DE MAU TEMPO, SERÁ TRANSFERIDA PARA O GINÁSIO MUNICIPAL), CONFORME DECRETO REGULAMENTAR Nº 052/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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Data de publicação: 6 de novembro de 2024
Contratação da Banda "The Travellers", para apresentação na Noite Natalina 2024, a ser realizada no dia 20 de dezembro, tendo por local a Praça Pública Municipal, (em caso de mau tempo, será transferida para o ginásio municipal), conforme o decreto regulamentar nº 052/2024.
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Data de publicação: 6 de outubro de 2024
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM VIOLÃO, GAITA E SAXOFONE COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 HORA E 30 MINUTOS. SERÃO DUAS APRESENTAÇÕES NO DIA 10 DE OUTUBRO, INTEGRANDO À PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À 18ª FEIRA DO LIVRO, TENDO POR LOCAL O CENTRO DE EVENTOS. DECRETO REGULAMENTAR Nº 037/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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Data de publicação: 1 de outubro de 2024
CONTRATAÇÃO DE GRUPO "CIA TEATRAL ACTO" PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL "DARA E PINGUINHO", COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40 MINUTOS, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À 18ª FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2024, TENDO POR LOCAL O CENTRO DE EVENTOS. A APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRERÁ NA TARDE DO DIA 10 DE OUTUBRO. DECRETO REGULAMENTAR Nº 037/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. O EVENTO DA FEIRA DO LIVRO ESTÁ PREVISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REGULAMENTADO CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS 469/2006 E 1088/2022.
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Data de publicação: 27 de setembro de 2024
Inscrição do servidor Cláudio Luis Pozzebon, contador, para participar do 55º Encontro DPM sobre Orçamento e Contabilidade Pública no dia 09 de outubro de 2024, tendo por local o Auditório da AIAMU, na cidade de Porto Alegre - RS.
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Data de publicação: 24 de setembro de 2024
CONTRATAÇÃO DE MÁGICO PROFISSIONAL "MATEUS DI MACEDO", PARA DUAS APRESENTAÇÕES DE SHOW DE MÁGICA INFANTIL COM DURAÇÃO DE 45 MINUTOS CADA. ESTÁ INCLUSO NO SHOW A ESTRUTURA DE CENÁRIO, MICROFONE HEADSET, MÁQUINA DE FUMAÇA E EFEITOS DE SHOW, MESAS E OPERADORES, DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E LOGÍSTICA. O SHOW DE MÁGICA INFANTIL INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À 18ª FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL E ACONTECERÁ EM DOIS MOMENTOS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, TENDO POR LOCAL O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.
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Data de publicação: 2 de agosto de 2024
INSCRIÇÃO DO SERVIDOR RAMON POSSEBON, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA PARTICIPAR DO 55º ENCONTRO DPM SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA AIAMU, EM PORTO ALEGRE - RS.
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Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 9 de julho de 2024
Contratação de empresa fabricante, com atestado de exclusividade para manutenção, recuperação, pintura e substituição de peças na Bomba Submersa Vanbro - VBUP62.4491, 20 estágios, 11,00HP, TRI 370V. A mesma estava instalada no poço da localidade de São Roque de Castro (motor com fuga corrente, corrosão no estator, eixo induzido desbalanceado e desgaste nos mancais), com aplicação de peças originais.
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