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Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 1 de outubro de 2025
Aquisição de troféus para o evento "Prêmio Troféu Econômico 2025". O Prêmio Troféu Econômico 2025 tem como finalidade reconhecer e valorizar os contribuintes e empreendedores locais que mais se destacaram em diferentes segmentos econômicos do Município, promovendo a cidadania fiscal, incentivando o desenvolvimento econômico sustentável e estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias. Evento regulamentado pelo Decreto 48 de 9 de setembro de 2025.
A premiação está estruturada nas seguintes categorias:
- Produção Primária - destinada a reconhecer a relevância do setor primário no desenvolvimento local;
- Empresarial Simples Nacional - para destacar empresas enquadradas neste regime tributário que se destacaram no período;
- Empresarial Geral - para contemplar empresas de maior porte e relevância econômica;
- ISS - Simples Nacional - para reconhecer prestadores de serviços locais que contribuem de forma significativa para a arrecadação municipal.
